Lei 10.188/2001

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei Compl. 214/2025 “Art. 490. O disposto no § 2º do art. 6º não se aplica ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR de que trata a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, que poderá manter a integralidade dos...”
• cita
  Lei 11.977/2009 “II – participará do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), mediante integralização de cotas e transferirá recursos ao Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) de que tratam, respectivamente, a Lei...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumLei 11.196/2005
• irmã · 3 em comumLei Compl. 123/2006
• irmã · 3 em comumLei 8.036/1990
• irmã · 3 em comumLei 11.096/2005
• irmã · 3 em comumLei 10.637/2002
• irmã · 3 em comumLei 10.833/2003