N2 · Leis · União

Lei Compl. 105/2001

BR-LC-105-2001

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

6 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Decreto 7.212/2010 “rativa competente (Lei Complementar n o 105, de 10 de janeiro de 2001, art. 6 o ). Parágrafo único. O resultado dos exames, as informações e os documentos a que se refere este artigo serão...”
cita
EC 103/2019 em: § 1º do art. 1º“do § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001. (Vigênci”
cita
Lei Compl. 214/2025 em: art. 6º“c) obtidos com fundamento no disposto no art. 6º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001.”
cita
Lei 10.522/2002 em: incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e X do § 1º do art. 1º; inciso IX do § 1º do art. 1º“II - 20% (vinte por cento) sobre a base de cálculo negativa da CSLL, no caso das pessoas jurídicas de seguros privados, das pessoas jurídicas de capitalização e das pessoas jurídicas referidas nos...”
cita
Lei 10.637/2002 em: art. 5o; art. 6o“Art. 30. A falta de prestação das informações a que se refere o art. 5o da Lei Complementar no 105, de 10 de janeiro de 2001, ou sua apresentação de forma inexata ou incompleta, sujeita a pessoa...”
cita
Lei 9.250/1995 em: inciso I do § 1º do art. 1º; incisos II, III, IV, V, VI, VII, IX e X do § 1º do art. 1º“II - 40% (quarenta por cento), no caso de pagamento de lucros ou dividendos pelas pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização e por aquelas referidas nos incisos II, III, IV, V, VI,...”

nenhuma registrada no acervo

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.