N1 · Constituição Federal · União
EC 107/2020
BR-EC-107-2020
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaConstituição Federal de 1988 “Vide Emenda Constitucional nº 107, de 2020”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto 18/1961
- irmã · 1 em comumDecreto 6.003/2006
- irmã · 1 em comumDecreto Legislativo 66/1990
- irmã · 1 em comumDecreto 7.212/2010
- irmã · 1 em comumDecreto 91.236/1985
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.632/1978