N1 · Constituição Federal · União
EC 1/1969
BR-EC-1-1969
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: Emenda Constitucional nº 1, de 17/10/1969 (à Constituição de 1967); o planalto publica no endereço padrão a EC 1/1992; fica na fila para a Câmara dos Deputados | status anterior: citada — não localizada em fonte oficial acessível (Rodada 5)
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
2 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaConstituição Federal de 1988 “art. 23, § 6º, da Constituição de 1967, com a redação da Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969, também deverão ser reavaliados e reconfirmados nos prazos deste artigo.”
- citaDecreto-Lei 5.452/1943 “(Vide Emenda Constitucional nº 1, de 1969)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 10.406/2002
- irmã · 2 em comumLei 13.105/2015
- irmã · 2 em comumLei 8.212/1991
- irmã · 1 em comumDecreto 18/1961
- irmã · 1 em comumDecreto 6.003/2006
- irmã · 1 em comumDecreto Legislativo 66/1990