N2 · Leis
Decreto-Lei 5.059/1942
BR-DL-5059-1942
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 3.071/1916 “(Vide Decreto nº 13-A, de 1935) (Vide Decreto-Lei nº 5.059, de 1942)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumLei 10.406/2002
- irmã · 1 em comumDecreto 3.725/1919
- irmã · 1 em comumDecreto 13A/1935
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 7.961/1945
- irmã · 1 em comumDecreto 21.411/1932
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988