N2 · Leis
Decreto-Lei 1.633/1978
BR-DL-1633-1978
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- REVOGA (parcial)
Lei 9.430/1996 nesta norma: art. 9º → na outra: art. 88“VIII - o art. 9º do Decreto-lei nº 1.633, de 9 de agosto de 1978;” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- art. 9º← REVOGA (parcial) Lei 9.430/1996
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumDecreto-Lei 2.397/1987
- irmã · 3 em comumLei 8.981/1995
- irmã · 3 em comumLei 9.249/1995
- irmã · 2 em comumDecreto-Lei 1.598/1977
- irmã · 2 em comumLei 7.713/1988
- irmã · 2 em comumLei 8.383/1991