N3 · Decretos federais · União
Decreto 9.762/2019
BR-DEC-9762-2019
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 13.146/2015 “(Vide Decreto nº 9.762, de 2019)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumLei 10.406/2002
- irmã · 2 em comumDecreto-Lei 5.452/1943
- irmã · 2 em comumLei 10.098/2000
- irmã · 2 em comumLei 10.257/2001
- irmã · 2 em comumLei 11.904/2009
- irmã · 2 em comumLei 4.737/1965