Decreto 89.460/1984

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

• REVOGA (total)
  Decreto 4.377/2002 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 4ºefeito desde 13/09/2002“Art. 4o Fica revogado o Decreto no 89.460, de 20 de março de 1984.” fonte: texto (planalto) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 4.377/2002 “Promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, e revoga o Decreto no 89.460, de 20 de março de 1984.”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← REVOGA (total) Decreto 4.377/2002

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumDecreto 26/1994
• irmã · 2 em comumDecreto 93/1983