N3 · Decretos federais
Decreto 87.974/1982
BR-DEC-87974-1982
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei Compl. 41/1981 “(Vide Decreto nº 87.974, de 1982)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumLei Compl. 20/1974
- irmã · 1 em comumLei 6.550/1978
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988