N3 · Decretos federais · União
Decreto 8.573/2015
BR-DEC-8573-2015
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto 2.181/1997 “VI - ter o fornecedor aderido à plataforma Consumidor.gov.br, de que trata o Decreto nº 8.573, de 19 de novembro de 2015.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto 861/1993
- irmã · 1 em comumLei Compl. 123/2006
- irmã · 1 em comumLei 13.105/2015
- irmã · 1 em comumLei 13.874/2019
- irmã · 1 em comumLei 7.347/1985
- irmã · 1 em comumLei 8.078/1990