N3 · Decretos federais · União
Decreto 7.546/2011
BR-DEC-7546-2011
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 8.666/1993 “§ 6o A margem de preferência de que trata o § 5o será estabelecida com base em estudos revistos periodicamente, em prazo não superior a 5 (cinco) anos, que levem em consideração: (Incluído pela...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto 1.054/1994
- irmã · 1 em comumDecreto 7.174/2010
- irmã · 1 em comumDecreto 7.709/2012
- irmã · 1 em comumDecreto 7.713/2012
- irmã · 1 em comumDecreto 7.756/2012
- irmã · 1 em comumDecreto 99.658/1990