N3 · Decretos federais
Decreto 74.891/1974
BR-DEC-74891-1974
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 3 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 6.229/1975 “Parágrafo único. As Coordenadorias Regionais de Saúde, do Ministério da Saúde, instituídas pelo Decreto nº 74.891, de 13 de novembro de 1974, atuarão como unidades de apoio ao Sistema Nacional de...”