N3 · Decretos federais · União
Decreto 7.419/2010
BR-DEC-7419-2010
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- ALTERA
Decreto 70.274/1972 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 21efeito desde 2010“cortesia, o Hino Nacional Brasileiro. Do Pavilhão Presidencial Art. 21. O Pavilhão Presidencial será hasteado, observado o disposto no art. 27, caput e § 1o: (Redação dada pelo Decreto nº 7.419, de 2010)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- norma inteira→ ALTERA Decreto 70.274/1972
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 2 em comumDecreto 83.186/1979
- paralela · 1 em comumDecreto 3.780/2001
- paralela · 1 em comumDecreto 9.338/2018
- paralela · 1 em comumRes. CONSEPE 34/2023