Decreto 6.278/2007

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

• ALTERA
  Decreto 6.253/2007 nesta norma: norma inteira → na outra: dispositivo não identificadoefeito desde 2007“ão especial, as matrículas na rede regular de ensino, em classes comuns ou em classes especiais de escolas regulares, e em escolas especiais ou especializadas. (Redação dada pelo Decreto nº 6.278, de 2007)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
• REVOGA (parcial)
  Decreto 6.253/2007 nesta norma: norma inteira → na outra: dispositivo não identificadoefeito desde 2007“o exclusiva na educação especial, conveniadas com o Poder Executivo competente, sem prejuízo do disposto no art. 14. (Incluído pelo Decreto nº 7.611, de 2011) (Revogado pelo Decreto nº 6.278, de 2007)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → REVOGA (parcial) Decreto 6.253/2007→ ALTERA Decreto 6.253/2007

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 6 em comumDecreto 7.611/2011
• paralela · 4 em comumDecreto 6.571/2008
• paralela · 2 em comumRes. CNE/CEB 4/2009