N3 · Decretos federais
Decreto 3.912/2001
BR-DEC-3912-2001
Ementa ainda não registrada no acervo.
Base da situação: revogada por Decreto 4.887/2003 (art. 25); texto lido na Rodada 5
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- REVOGA (total)
Decreto 4.887/2003 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 25“Art. 25. Revoga-se o Decreto no 3.912, de 10 de setembro de 2001.” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← REVOGA (total) Decreto 4.887/2003