Decreto 3.834/2001

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

• REVOGA (total)
  Decreto 4.340/2002 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 48efeito desde 22/08/2002“Art. 48. Fica revogado o Decreto no 3.834, de 5 de junho de 2001.” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← REVOGA (total) Decreto 4.340/2002

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 9.985/2000
• irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 1 em comumLei 8.666/1993
• irmã · 1 em comumLei 9.790/1999