N3 · Decretos federais · União
Decreto 3.669/2000
BR-DEC-3669-2000
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto 10.195/2019 “I - assessorar o Ministro de Estado nas decisões sobre constituição de comissões de sindicância ou de processo administrativo disciplinar destinadas à apuração de irregularidades atribuídas às...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto 3.035/1999
- irmã · 1 em comumDecreto 5.480/2005
- irmã · 1 em comumDecreto 8.516/2015
- irmã · 1 em comumDecreto 8.752/2016
- irmã · 1 em comumDecreto 9.099/2017
- irmã · 1 em comumDecreto 9.492/2018
