BR-DEC-17329-?

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 20.158/1931 “Art. 33. As escolas, de acôrdo com as instruções da Superintendencia, adaptarão os cursos do 1º ano, instituidos pelo decreto n° 17.329, ou por leis anteriores, á organização determinada por esta...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988