N3 · Decretos federais · União
Decreto 12.343/2024
BR-DEC-12343-2024
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 14.133/2021 “(Vide Decreto nº 12.343, de 2024) Vigência”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumLei 10.520/2002
- irmã · 3 em comumLei 8.666/1993
- irmã · 2 em comumDecreto-Lei 2.848/1940
- irmã · 2 em comumLei 11.079/2004
- irmã · 2 em comumLei 12.462/2011
- irmã · 2 em comumLei 8.987/1995