N3 · Decretos federais
Decreto 11.129/2022
BR-DEC-11129-2022
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 12.846/2013 “Vide Decreto nº 11.129, de 2022 vigência”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto 3.678/2000
- irmã · 1 em comumLei 8.666/1993
- irmã · 1 em comumLei 7.347/1985
- irmã · 1 em comumLei 8.429/1992
- irmã · 1 em comumLei 12.462/2011