UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N3 · Decretos federais · União

Decreto 10.506/2020

BR-DEC-10506-2020
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • ALTERA
    Decreto 9.991/2019 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º-A; art. 1º-B; art. 3º; art. 4º; art. 5º; art. 7º-A; art. 8º; art. 10; art. 13; art. 14; art. 14-A; art. 16; art. 17; art. 18; art. 19; art. 20; art. 25; art. 26; art. 27; art. 28; art. 29; art. 30efeito desde 2020“árquica e fundacional.’ Art. 1º-A O Poder Executivo federal manterá escolas de governo com a finalidade de promover o desenvolvimento de servidores públicos. (Incluído pelo Decreto nº 10.506, de 2020)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Decreto 9.991/2019 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 4º; art. 10; art. 11; art. 13; art. 16; art. 19; art. 25; art. 30efeito desde 2020“- o público-alvo de cada ação de desenvolvimento; II - o público-alvo de cada necessidade de desenvolvimento; (Redação dada pelo Decreto nº 10.506, de 2020) (Revogado pelo Decreto nº 10.506, de 2020)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.