N3 · Decretos federais · União
Decreto 10.409/2020
BR-DEC-10409-2020
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto 9.739/2019 “(Vide Decreto nº 10.409, de 2020).”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumDecreto 6.944/2009
- irmã · 1 em comumDecreto 10.365/2020
- irmã · 1 em comumDecreto 10.445/2020
- irmã · 1 em comumDecreto 10.697/2021
- irmã · 1 em comumDecreto 10.817/2021
- irmã · 1 em comumDecreto 10.827/2021