N4 · MEC e órgãos federais · CFE

Parecer CFE 1.339/1980

BR-CFE-PAR-1339-1980

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Aprova as Res. CONSUNI 130/80 e 264/80.

O RG grafa a data como 04/12/90; divergência a conferir. | Rodada 3: atos do Conselho Federal de Educação (até 1994) não estão no gov.br/mec; fonte: Documenta/DOU — pedir à SODS ou à Biblioteca Central | status anterior: citada — fonte oficial não acessível (atos do extinto CFE; Rodada 3)

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSUNI 130/1980 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteira fonte: anotação do consolidado · confiança alta

Por dispositivo desta norma

norma inteira
→ FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSUNI 130/1980

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

paralela · 1 em comumRes. CONSEPE 41/2026